Processo 166468/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 13:17
Autuado em 01/04/2013 13:17
Apensado ao Processo 562073/14 em 18/06/2014 12:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 211/2014 da Primeira Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Procuradores: NORDI PERUZZO (credenciado, inclusão:22/03/13)
Gestor atual JOSE CONSTANTINO DE LARA RIBAS
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Gestor das Contas RODRIGO ROSSONI
Interessado PEDRO VICENTE BOESE PADILHA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 14:10 do Protocolo 748262/13
10/10/2013 16:58 Petição de outra natureza
08/10/2013 11:45 AR do oficio OCN - 6611/13 - DP
26/09/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6613/13 - DP
22/07/2013 11:10 Responder citação ou intimação
17/07/2013 10:12 AR do ofício OCN - 3902/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6611/ 2013   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6613/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3902/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1435/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7341/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 11:38 DP  
17/06/2014 11:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1626/2014 -
17/06/2014 09:55 S1C  
30/05/2014 13:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1198/2014 -
16/05/2014 09:54 S1C  
13/05/2014 16:57 GCFAMG  
13/05/2014 14:06 S1C  
23/04/2014 14:37 GACAC  
23/04/2014 12:48 S1C Certidão de Sessão nº 779/2014 -
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 703/2014 -
01/04/2014 11:13 GCFAMG  
10/02/2014 10:37 SMPjTC Parecer nº 1924/2014 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. instrução.
22/11/2013 11:08 DCM Instrução nº 309/2014 - MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/11/2013 11:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3272/2013 -
19/11/2013 13:24 GCG  
19/11/2013 11:10 DP Informação nº 24369/2013 -
11/10/2013 10:30 DCM  
19/08/2013 10:52 DP Informação nº 19193/2013 -
19/08/2013 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 6611/2013 -
19/08/2013 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 6613/2013 -
22/07/2013 15:12 DCM  
21/06/2013 08:43 DP Informação nº 12045/2013 -
21/06/2013 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 3902/2013 -
19/06/2013 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1435/2013 -
02/04/2013 12:33 DCM Instrução nº 2209/2013 - MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7341/2013 -

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